Processo 125158/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/03/2007 15:52
Autuado em 27/03/2007 15:52
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1174/2007 da Segunda Câmara, de 17/08/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2007 Acórdão   1174/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/08/2007 Acórdão   1174/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado FRANCISCO MENIN
Origem MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Interessado ROSANGELA RAESQUE DIAS

Juntadas
DataDescrição
29/06/2007 16:55 do Protocolo nº 306462/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2007 112 Acórdão nº 1174/2007
01/06/2007 101 Despacho Processual Diverso nº 603/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2007 12:53 DP Processo em remessa externa
14/09/2007 14:45 DP  
11/09/2007 09:15 DEX  
10/08/2007 11:24 S2C  
26/07/2007 09:39 GCFAMG  
11/07/2007 16:00 SMPjTC Parecer nº 10562/2007 - aprovação com ressalva
28/05/2007 08:01 DAT Instrução nº 4123/2007 - Regularidade das contas com ressalva (ausência de UGT).
28/03/2007 14:39 DAT Instrução nº 2718/2007 - 1ª Instrução. Concessão de contraditório.
27/03/2007 15:51 DP  

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